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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF participa de ação de cidadania no Recife em parceria com TJPE
Evento reúne diversas instituições para oferecer atendimento jurídico, social e de saúde
Improbidade Administrativa
MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Araçoiaba (PE) pela aplicação irregular de recursos públicos
Verba não foi integralmente destinada a obras e melhorias previstas em contratos com Funasa e Ministério do Turismo
Sistema Prisional
MPF alerta para violações de direitos humanos e falhas estruturais no Complexo Prisional do Curado, em PE
Informações foram repassadas à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Geral
MPF em PE faz o cadastro de entidades interessadas em receber bens e valores oriundos da atuação do órgão
Podem se cadastrar instituições públicas e organizações sem fins lucrativo, via formulário eletrônico
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Fundacentro adote mecanismos para evitar fraudes em cotas em processo seletivo para bolsista
Editais devem prever heteroidentificação para candidatos negros ou indígenas e laudo médico para pessoa com deficiência
Criminal
MPF denuncia à Justiça quatro investigados na Operação Amphis por crimes financeiros e lavagem de dinheiro
Rede criminosa atuava com “dólar-cabo” e empresas de fachada em esquema multimilionário em Pernambuco e outros estados brasileiros, além dos EUA
Meio Ambiente
MPF em Pernambuco reforça campanha nacional "Guardião do Futuro"
Iniciativa institucional mostra como o trabalho do órgão se traduz em justiça socioambiental
Sistema Prisional
MPF participa de reunião do Comitê de Políticas Penais do TJPE
Objetivo foi debater ações voltadas à implementação de políticas públicas para o sistema prisional e socioeducativo do estado
Criminal
Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens do Grupo João Santos e de réus por crimes investigados na Operação Background
Objetivo é assegurar possível reparação dos danos resultantes da lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de dívidas trabalhistas e crimes tributários
Criminal
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Paudalho (PE) por desvio de verbas do Ministério do Turismo
Justiça Federal confirmou condenação de José Fernando Moreira da Silva a três anos de detenção