Notícias

Patrimônio Cultural

Autorização do Iphan é necessária para evitar que obras de esgoto causem danos a possível parque arqueológico existente no subsolo

20/10/2025 • 13:40

Geral

Medida considera decisão do TRF da 5ª Região

15/10/2025 • 18:14

Direitos do Cidadão

Medida foi direcionada ao Imip e à Univasf para garantir destinação de vagas a pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas

07/10/2025 • 15:55

Direitos do Cidadão

Órgão apresentou à Justiça Federal pedido de reconsideração de decisão liminar que suspendeu o processo seletivo para a turma especial

06/10/2025 • 20:40

Combate à Corrupção

Justiça Federal reconheceu que réu agiu com má-fé ao omitir informações na posse do segundo cargo e receber dois salários simultaneamente

02/10/2025 • 16:09

Fiscalização de Atos Administrativos

Veículos adquiridos via Programa Caminho da Escola foram descaracterizados com logomarca local, o que é vedado por resolução do FNDE

30/09/2025 • 18:40

Criminal

Um único acordo, relativo a crime contra o sistema tributário, resultou em R$ 150 mil destinados aos cofres públicos

30/09/2025 • 16:40

Patrimônio Cultural

Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana realizou pinturas sem anuência do Iphan no conjunto arquitetônico tombado

22/09/2025 • 15:35

Direitos do Cidadão

Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença

18/09/2025 • 21:45

Combate à Corrupção

Esquema simulava eventos culturais que não eram realizados; envolvidos se apropriaram de quase R$ 100 mil de verbas públicas

09/09/2025 • 13:30