MPF e MPPB promovem capacitação sobre importunação sexual e Lei do Minuto Seguinte em academia de João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, nesta terça-feira (24/03), às 12h, uma capacitação sobre importunação sexual e a Lei do Minuto Seguinte na LoopFit Academia, em João Pessoa. O evento reuniu cerca de 30 representantes de academias da capital, além de alunos da própria academia, com o objetivo de levar informação, orientar sobre acolhimento às vítimas e incentivar ações para tornar os ambientes mais seguros e respeitosos para as mulheres, além de contribuir para mudança das assimetrias dos papéis das mulheres e homens na sociedade.

Estiveram presentes representantes das academias Intense Bodycenter, RCfit Academia, Academia Medley, Fórmula Academia, HFit, Moove Power Fitness, Smartlyfe e G Academia Feminina, que participaram da capacitação com a proposta de atuar como multiplicadores das informações e contribuir para a construção de ambientes mais seguros e respeitosos nas academias.

A capacitação sobre importunação sexual foi conduzida pela promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Durante a apresentação, ela explicou a diferença entre assédio sexual e importunação sexual, abordou o ciclo da violência e os diferentes tipos de violência contra a mulher, como a física, psicológica e moral, além de orientar sobre como acolher vítimas e onde buscar ajuda.

Para Dulcerita Soares Alves, levar esse debate para diferentes espaços da sociedade é fundamental para ampliar a rede de proteção às mulheres. “Nós precisamos falar sobre violência contra a mulher em todos os lugares. Pode ser que exista uma mulher aqui sofrendo violência ou alguém que conheça uma mulher nessa situação e não saiba como ajudar. Quando as pessoas entendem o ciclo da violência e sabem como agir, elas podem ajudar a evitar que essa violência chegue ao feminicídio”, destacou.

Banco Vermelho - Durante a capacitação, Dulcerita Soares também falou sobre a campanha do Banco Vermelho, iniciativa de conscientização e enfrentamento ao feminicídio que utiliza bancos vermelhos em espaços públicos como símbolo de memória das mulheres vítimas de feminicídio e alerta para a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher. A promotora destacou que a campanha busca chamar a atenção da população para o ciclo da violência e para a necessidade de prevenção e denúncia, reforçando que a informação e a atuação coletiva são fundamentais para evitar que a violência chegue ao feminicídio.

Na sequência, a procuradora regional dos direitos do cidadão, Janaina Andrade, fez uma exposição sobre a Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), que garante atendimento imediato, gratuito e humanizado às vítimas de violência sexual no sistema de saúde, sem necessidade de boletim de ocorrência.

“A essência da Lei do Minuto Seguinte é a saúde da vítima. A mulher que sofre violência sexual tem direito ao atendimento médico imediato, mesmo que não queira fazer boletim de ocorrência. O que a lei busca é garantir cuidado, acolhimento e proteção à saúde física e emocional dessa vítima. É muito importante que a sociedade conheça essa lei e saiba orientar uma mulher que passe por essa situação”, destacou Janaina Andrade. Ela relembrou ainda os dados alarmantes de que a cada 6 minutos uma menina ou uma mulher é vítima de estupro no país. Na Paraíba, em 2025, foram registrados 1.371 casos de violência sexual.

A procuradora também explicou onde as vítimas podem buscar atendimento em João Pessoa, como o Hospital de Trauma, o Hospital Edson Ramalho, o Hospital Arlinda Marques (para menores de idade), a Maternidade Cândida Vargas e o Hospital da Mulher, além de hospitais particulares, que também são obrigados a prestar atendimento às vítimas de violência sexual.

Acesse AQUI para encontrar todas as unidades de atendimento.

Para Elton Lopes, CEO da Intense Body Center, a capacitação trouxe informações importantes que muitos profissionais e alunos ainda desconheciam, principalmente sobre onde denunciar e como orientar vítimas de violência sexual. Ele ressaltou a importância de iniciativas como essa para ampliar o conhecimento e a conscientização da sociedade.

O coordenador da Loop Fit Academia, Pierce Hendricks, destacou que a academia acredita que informação, respeito e acolhimento são fundamentais para construir um ambiente seguro. Segundo ele, “abrir as portas para a capacitação foi uma forma de promover aprendizado, conscientização e responsabilidade coletiva, reforçando o compromisso de manter um espaço seguro, respeitoso e acolhedor para todos”.

A iniciativa buscou formar multiplicadores de informação entre profissionais e frequentadores de academias, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e incentivando a construção de espaços mais seguros, informados e comprometidos com o enfrentamento à violência contra a mulher.

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