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Combate à Corrupção
Corrupção enfraquece valores democráticos e ameaça direitos fundamentais, afirma PFDC em seminário
Em evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Nicolao Dino participou de painel sobre impactos da corrupção na democracia
Meio Ambiente
Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil
Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)
Cooperação Internacional
Operação Costeau: MPF e Polícia Federal cumprem prisões em investigação de tráfico internacional de drogas
Investigação apura envio de cocaína do Porto de Santos para a Europa em esquema investigado por equipe conjunta de autoridades brasileiras e francesas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras (RO) para garantir transparência na gestão educacional
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões
Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda regularização da merenda escolar em Alcântara (MA) após vistorias do programa MPEduc
Recomendações buscam garantir oferta de frutas e hortaliças e fiscalização efetiva do Conselho de Alimentação Escolar no município
Direitos do Cidadão
Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões
Indígenas
Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos
Meio Ambiente
‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)
MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas com participação da população
Criminal
Presos seis integrantes de organização que levou casal brasileiro desaparecido em travessia ilegal para os EUA
MPF se manifestou por prisões e mandados de busca e apreensão decretados pela Justiça em investigações da Operação Borderless