Notícias

Combate à Corrupção

MPF pede na Justiça ressarcimento aos cofres públicos por fraudes em serviços de diálise no Piauí

Investigação revela esquema de superfaturamento, direcionamento de licitações e "necessidade fabricada" envolvendo a Sesapi e a FMS de Teresina

Indígenas

MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé

Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena

Direitos do Cidadão

MPF recorre à Justiça para que CFM seja punido por resistir a cotas na residência médica

Órgão pede que o TRF6 aplique multas e condene o conselho por ato atentatório à dignidade da Justiça

Criminal

Dia da Internet Segura: combate aos crimes cibernéticos é destaque em evento realizado em São Paulo

MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes

Eleitoral

MP Eleitoral recomenda que militares de GO não utilizem fardas ou símbolos institucionais em propaganda política

Recomendação tem caráter preventivo e busca resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatos

Meio Ambiente

MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte

Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação

Indígenas

MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho

Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral

Direitos do Cidadão

MPF solicita informações sobre ação de retirada de pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju (SE)

Direitos do Cidadão

MPF pede multa de R$ 354 mil contra município de Belém (PA) por descumprir acolhimento a pessoas em situação de rua

Vistorias revelaram que cumprimentos alegados pela prefeitura são inverídicos e que a população segue sem assistência adequada

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que ICMBio reserve vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência em seleções simplificadas

Documento foi enviado após identificação de irregularidades em editais que ofereciam vagas apenas para ampla concorrência