Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF pede aumento de multa contra município de Passo Fundo (RS) por não instalar iluminação pública em trecho da BR-285
Mesmo com multa diária, o município vem descumprindo sentença da Justiça Federal para instalação da iluminação na rodovia federal
Meio Ambiente
MPF lança manual para fortalecer atuação na prevenção de desastres climáticos causados por chuvas
Publicação inédita orienta membros na atuação preventiva frente a eventos como enchentes, deslizamentos e secas
Meio Ambiente
MPF promove seminário sobre o Pantanal como parte da preparação para a COP30
Evento acontece nos dias 4 e 5 de junho, em Campo Grande (MS), com transmissão pelo Youtube
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para garantir transporte público a quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)
Pedidos incluem o estabelecimento de linhas municipais de ônibus que atendam o Quilombo Porto Velho e a reforma emergencial de estradas
Comunidades Tradicionais
MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas
Indígenas
Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios
Meio Ambiente
MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)
Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações
Cooperação Internacional
MPF e Procuradoria Europeia firmam acordo para cooperação jurídica no combate a crimes financeiros
Parceria prevê troca de informações estratégicas e formação de equipes conjuntas de investigação
Direitos do Cidadão
No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos
Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF garante preservação do patrimônio histórico em obras no Centro de Florianópolis (SC)
O município concluiu obras de acessibilidade seguindo orientações do MPF e do Iphan para preservar paralelepípedos de pedra centenários