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Meio Ambiente
Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará (atualizada)
Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis
Cooperação Internacional
MPF participa da 37ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul
Membros dos Ministérios Públicos da região reuniram-se em Buenos Aires entre os dias 24 e 26 de junho
Geral
Excesso de peso: Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir segurança em rodovias federais
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (27), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Comunidades Tradicionais
MPF pede que União e Funai atuem para garantir igualdade de direitos territoriais entre indígenas e quilombolas no Pará
Ação busca obrigar a administração pública a conciliar os interesses de comunidades tradicionais em demarcações de territórios sobrepostos
Patrimônio Cultural
MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL)
Iniciativa mapeou mais de 300 fazedores de cultura e 470 locais de referência em áreas atingidas pelo afundamento do solo
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas da educação em Governador Edison Lobão (MA)
Os réus terão que devolver R$ 380 mil e pagar multas de R$ 760 mil por desvio de recursos para obras de creche, que foram abandonadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer a inclusão de alunos do Fies em processos de transferência para o curso de medicina em Uberaba (MG)
Cláusula em edital de transferência da instituição que excluía esses estudantes é considerada discriminatória e ilegal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra agilidade do governo do Rio Grande do Sul em projetos contra as cheias
Verba federal destinada para projetos na bacia do Rio dos Sinos, em 2012, até hoje não teve retorno
Comunidades Tradicionais
Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados
Fiscalização de Atos Administrativos
FHS: MPF e MPSE acionam a Justiça contra o estado de Sergipe por descumprimento de acordo judicial
Acordo firmado em ação civil prevê que substituição de profissionais contratados na FHS seja feita por meio de concurso público