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Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-governadora do RN e construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas
Réus foram condenados em ação de improbidade a pagar mais de R$ 2,3 milhões. MPF recorreu para aumentar o valor
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM)
Réus foram presos em flagrante durante operação em 2024; caso representa uma das maiores apreensões no Amazonas
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF e MPCE ouvem população sobre demandas da área da Educação em Ibaretama (CE)
Instituições também realizaram inspeção em oito escolas do município para identificar demandas
Indígenas
MPF processa Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Iniciativa prevê R$ 50 milhões para celebrar o legado jesuítico-guarani das Missões, mas exclui a participação efetiva do povo Guarani
Combate à Corrupção
MPF obtém decisão do TRF5 que permite prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na SPU no Ceará
Decisão de 1ª instância havia recusado o recebimento de denúncia do MPF contra acusados de esquema de regularização de terrenos de marinha
Criminal
PGR envia ao STF alegações finais em ação que julga acusados por planejar ataques a autoridades
Documento enviado nesta segunda-feira (15) ao STF pede a condenação de nove pessoas do chamado Núcleo 3
Geral
Me explica, MPF: o que significa dizer que o MPF atua em nível federal?
O trabalho é caracterizado pela atuação junto à Justiça Federal
Direitos do Cidadão
MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará
Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Programa MPEduc realiza escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Alcântara (MA)
Representantes do MPF e MPMA visitaram escolas e se reuniram com moradores e autoridades locais para discutir melhorias na educação
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que município de Ji-Paraná (RO) faça adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Medida busca reduzir a carência habitacional e ampliar a inclusão social de pessoas com deficiência na cidade