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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Participação em audiências públicas no Congresso Federal reforça a atuação do MPF na reparação de desastres em MG
MPF presta contas sobre o trabalho de fiscalização e a garantia de direitos nos casos dos desastres em Brumadinho e Mariana
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a regularização dos projetos de assentamento Nova Floresta e Talismã, em Roraima
Ausência de regularização das terras perdura há quase 20 anos
Fiscalização de Atos Administrativos
Reunião na PGR destaca resultados do projeto MPEduc e traça próximos passos
Iniciativa busca aprimorar a qualidade da educação básica em todo o país
Direitos do Cidadão
Justiça condena Jair Bolsonaro ao pagamento de danos morais coletivos por falas racistas no RS
Decisão é resultado de ação civil pública movida pelo MPF, em parceria com a DPU, em 2021
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes para regularização do Serviço de Verificação de Óbitos de Sergipe
Atualmente, o SVO do estado não realiza necrópsias
Direitos do Cidadão
MPF acompanhará medidas que plataformas digitais adotarão para cumprir Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema
Meio Ambiente
MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de reserva legal invadidas
Medida busca coibir ocupações irregulares em reservas legais e reparar danos ambientais
Direitos do Cidadão
Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)
Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)
Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos
Direitos do Cidadão
MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia
Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor