MPF no Maranhão convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)  convoca o candidato:

16 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – JOÃO PEDRO DOS SANTOS RAMOS – MATUTINO.

O estudante foi aprovado no processo seletivo de estágio em Direito de 2025. O estágio terá carga horária de 04 horas diárias que deverão ser cumpridas conforme horário de funcionamento do setor.

O candidato deverá encaminhar os documentos abaixo, via peticionamento eletrônico, por meio do site www.peticionamento.mpf.mp.br, no período de 09 a 13 de março de 2026, em arquivo PDF:

- RG;

- CPF;

- Comprovante de residência;

- 01 Foto 3x4;

- Histórico escolar atualizado da Instituição de Ensino Superior;

- Conta corrente do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú ou Santander, de titularidade exclusiva do estagiário;

- Curriculum vitae atualizado;

- Declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino, contendo informação sobre a matrícula, o período cursado e a frequência regular;

- Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e militares (se maior de 18 anos);

- Atestado médico comprovando a aptidão clínica para realização do estágio, expedido no prazo máximo de 30 dias;

- Certidões dos distribuidores criminais das Justiças Federal e Estadual (1° e 2° grau) ou Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos, expedidas, no prazo de 30 dias, respeitando o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;

- Comprovação de desligamento de vínculo de estágio em outro órgão, se aplicável.

 IMPORTANTE:

1. É de responsabilidade do(a) candidato(a), sob as penas da lei, a veracidade das informações e dos documentos enviados por e-mail.
2. No caso de desistência temporária, o(a) candidato(a) poderá renunciar a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade deste processo seletivo. O requerimento de desistência temporária desta convocação deve ser feito por correio eletrônico (prma-cgp@mpf.mp.br) até o dia 13/03/2026. Caso o(a) candidato(a) não se manifeste no prazo indicado, estará sujeito a ser considerado desistente definitivo do processo seletivo.

Código de Ética

A leitura do Código de Ética e Conduta do MPU é obrigatória antes da assinatura do Termo de Compromisso, em atendimento ao disposto no art. 14 da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017.

Transparência

Além de acompanhar por meio das publicações, agora os candidatos também podem fazer a consulta de convocações , visualizando "status" e a "data", como forma de facilitar o acesso e garantir um processo seletivo transparente.