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Notícias
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Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política
Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras
Direitos do Cidadão
MPF investiga execução da Política Nacional Aldir Blanc e possível perda de recursos federais destinados à cultura em Rondônia
Cidadãos e agentes culturais podem enviar informações ao MPF pelos canais institucionais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à governadora do Pará veto a projeto que limita uso de banheiros por pessoas trans
Órgão aponta indícios de inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Assembleia Legislativa
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante o recolhimento de segundo lote de documentos históricos do antigo prédio do IML no Rio
Transferência dos documentos foi assegurada para garantir a preservação e elucidação de crimes da ditadura
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça Federal para garantir recuperação e segurança das rodovias BR-155 e BR-230 no Pará
Ação aponta omissão estatal diante de graves problemas estruturais e cobra obras de emergência para evitar acidentes
Indígenas
TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas
Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas
Meio Ambiente
MPF defende participação de comunidades tradicionais e indígenas em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos à Amazônia e à saúde pública em projeto que precariza a fiscalização na compra de ouro
Nota técnica aponta que falta de supervisão estimula uso de mercúrio, beneficia criminosos e incentiva invasões a territórios indígenas
Direitos do Cidadão
MPF e ESMPU promovem seminário sobre racismo estrutural que mostra sua atualidade em tempos de Copa
Atividade será realizada nos dias 30 e 31 de julho, no Rio de Janeiro, com transmissão online e aula magna da ministra do STF Carmen Lúcia
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF e parceiros, CNE cria diretrizes para garantir 200 dias letivos em escolas afetadas pela violência armada
Resolução acolhe recomendação e transforma em política nacional uma construção que teve início no Rio de Janeiro para proteger os direitos à educação e segurança pública