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Notícias
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Eleitoral
TSE mantém condenação de ex-vereador de Russas (CE) por violência política de gênero
Político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por constranger e humilhar três deputadas estaduais
Comunidades Tradicionais
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida
Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada
Meio Ambiente
Projeto MPF-Gerco realiza capacitação em gestão de praias com especialistas e gestores públicos em João Pessoa (PB)
Foram debatidas soluções sustentáveis para o gerenciamento costeiro, além de financiamento e descentralização da administração das orlas
Improbidade Administrativa
Justiça segue MPF e condena ex-prefeito de Wenceslau Guimarães (BA) a ressarcir R$ 2,4 milhões da educação
Nestor Vicente dos Santos foi condenado por improbidade administrativa pelo uso indevido de recursos destinados à construção de uma escola
Meio Ambiente
Projeto Tamar: pesquisadores denunciam ao MPF ataque de cães a tartarugas marinhas em Sergipe
Somente neste ano, oito tartarugas morreram vítima dos ataques. Os casos ocorreram especialmente Barra dos Coqueiros (SE)
Combate à Corrupção
Emendas PIX: MPF cobra prestação de contas dos valores gastos em duas cidades no Rio Grande do Norte
Macau e Serrinha dos Pintos (RN) integram lista de cidades que descumpriram as regras necessárias ao recebimento dessas emendas
Geral
Dia do Ouvidor: entenda como acionar a Ouvidoria do Ministério Público Federal
Cidadãos podem entrar em contato por formulário eletrônico, telefone, carta e presencialmente
Improbidade Administrativa
MPF quer devolução de verba superfaturada mesmo quando réu for absolvido em processo por improbidade administrativa
Foi pedido à Justiça que garanta ressarcimento aos cofres públicos sem a necessidade de iniciar um novo processo
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e MPRO cobram indenização por apagões de 2015 em Rondônia e Acre
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população
Meio Ambiente
MPF recomenda paralisação de todas as obras de píer móvel na Praia do Canto em Búzios (RJ)
Documento alerta para impactos ambientais e prejuízos à pesca tradicional