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Indígenas
MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)
Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória
Comunidades Tradicionais
Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)
Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área
Direitos do Cidadão
MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS
Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia
Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos
Meio Ambiente
Operação Yakuruna: MPF e PF realizam busca e apreensão na casa de investigado por atividades de garimpo ilegal no AM
De acordo com as investigações, homem é peça-chave no garimpo da região do Rio Japurá; mandado foi cumprido nesta quarta-feira (7)
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Direitos do Cidadão
MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Comunidades Tradicionais
MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia
Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais
Criminal
Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais
Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe