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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)
Patrimônio Cultural
MPF atua para garantir preservação do patrimônio histórico e cultural em projeto do Novo Canecão no Rio de Janeiro
UFRJ e consórcio acataram recomendação do MPF e aguardam autorização do Iphan para construção do empreendimento, com área de 15 mil m²
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça condena Poder Público por não fornecer vitamina a pacientes com fibrose cística no PA
Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh
Meio Ambiente
MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN
Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenciamento e monitoramento dos efeitos da engorda de Ponta Negra
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará
Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria
Criminal
Após ação do MPF, STF mantém validade do Tribunal do Júri que condenou réus da Boate Kiss
O colegiado confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli de que a anulação dos julgamentos violariam a soberania do Tribunal do Júri
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais três denunciados pelo MPF
Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Criminal
Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF
Servidor foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso
Direitos do Cidadão
Após atuação conjunta do Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação garante manutenção do transporte escolar para alunos de N. Sra. do Socorro (SE)
MPF, MPSE e MP de Contas do estado realizaram reunião com representantes da secretaria e das comunidades para discutir o problema
Patrimônio Cultural
MME acata recomendação do MPF e informa que concluirá mapa do Geoparque do Domo de Araguainha (MT) ainda em 2025
O levantamento de informações na maior cratera de impacto de meteoro da América do Sul está sendo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil