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Geral
PGR sob olhares diversos: equipe do Interesse Público acompanha exposição inclusiva
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (14)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Anvisa discutem os impactos à saúde pública do uso dos cigarros eletrônicos
Objetivo é atuar de forma conjunta para coibir a venda desses produtos, proibidos no Brasil
Consumidor e Ordem Econômica
TRF5 confirma denúncia do MPF e reforça condenação por fraudes em empresa de proteção veicular
Tribunal mantém condenações por gestão temerária, operação ilegal e publicidade enganosa
Comunidades Tradicionais
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB e TRT-13 se reúnem com governo da PB para fortalecer políticas públicas para população LGBTQIAP+
A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba
Criminal
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
Indígenas
MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus
Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende esforço conjunto entre bancos e órgãos reguladores para coibir fraudes na venda de produtos financeiros
Em reuniões com a Febraban, Caixa e Susep, também foram discutidos aspectos regulatórios, administrativos e jurídicos do tema
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros
Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes
Sistema Prisional
PGR destaca atuação articulada do Poder Público para solucionar problemas do sistema carcerário brasileiro
Paulo Gonet Branco participou do lançamento do Plano Pena Justa, fruto da ADPF 347