Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá
Criminal
MPF institui grupo nacional de combate ao crime organizado
Resolução publicada nesta segunda-feira (17) traz as diretrizes do Gaeco Nacional, que atuará em apoio aos procuradores naturais
Criminal
Operação Vereda Sombria: MPF defende que seis policiais civis do Ceará continuem afastados da função pública
Agentes foram condenados pelos crimes de corrupção, extorsão, tortura, entre outros. Defesa pede ao TRF5 para que réus voltem a exercer as suas atividades
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que amplia exames de biópsia de tireoide na rede pública de Uberlândia (MG)
Após o término da fila de pacientes, os réus devem apresentar um plano para que exames sejam realizados no prazo de 30 dias, conforme prevê legislação
Direitos do Cidadão
MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech por ausência de banca de heteroidentificação
Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias
O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados
Direitos do Cidadão
Em São Paulo, MPF reúne-se com enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar da liberdade de expressão no Brasil
Relator especial conheceu atuação de procuradores no enfrentamento à disseminação de conteúdos que violam direitos sociais e democracia
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, INSS dobra pontos de atendimento a beneficiários e pensionistas em três cidades de Sergipe
Medidas foram adotadas como resultado de audiência pública e recomendações emitidas em setembro
Direitos do Cidadão
MPF, MPSE e DPE cobram medidas da Socicam e Governo do Estado para proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju
Reunião foi realizada após divulgação de imagens com agressão a morador de rua por funcionários da Socicam, no último sábado (08)
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país
Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac