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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)
Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no PA
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população
Geral
PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo
Posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos cargos está marcada para o dia 29 de setembro
Comunidades Tradicionais
MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas
O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismo
Representante do órgão participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o tema
Indígenas
MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Meio Ambiente
MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)
Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União
Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará
Meio Ambiente
MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra Envenenada
Sentença é resultado de investigação de grupo criminoso do Paraná que comercializava agrotóxicos proibidos e cigarros contrabandeados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís (MA)
As atividades, realizadas com documentos irregulares, aterraram córregos protegidos