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Meio Ambiente
MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais
Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acata pedido do MPF e determina melhorias na Ponte do Aribiri e Estrada de Capuaba, em Vila Velha (ES)
Dnit tem 24 meses para recuperar a estrutura da ponte
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua
Destinações decorrem de acordo celebrado com grupo Cencosud em uma ação civil pública movida pelo MPT perante a Justiça do Trabalho
Eleitoral
Supremo segue MPF para impedir que políticos sem prestação de contas recebam certidão necessária para se candidatar
Nove ministros já votaram para que candidatos que não prestaram contas no prazo legal fiquem impedidos de disputar eleição
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF assina acordo com o Ipea para fortalecer defesa do direito à saúde no Brasil
A parceria vai possibilitar a realização de estudos para auxiliar a atuação do MPF na fiscalização das políticas públicas
Meio Ambiente
MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)
Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas
Direitos do Cidadão
Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde
União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH
Meio Ambiente
MPF aposta em diálogo interinstitucional para melhorar políticas públicas ambientais
Seminário reuniu poder público, setor financeiro e academia para discutir melhorias para o Cadastro Ambiental Rural
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira, 16 de maio, na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube