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Comunidades Tradicionais
Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público
Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município
Fiscalização de Atos Administrativos
Ufopa segue MPF e cancela regras de concurso que eliminavam candidatos por ausência em etapas de verificação
Candidatos que faltarem a procedimentos de heteroidentificação ou avaliação biopsicossocial não serão eliminados automaticamente
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF e do MPPR, Instituto Água e Terra edita norma sobre demolição de obras não habitadas
Ministérios Públicos cobraram a implementação de decreto federal que possibilita a demolição imediata dessas construções desde 2008
Indígenas
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas
Criminal
Supremo valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado no local do crime mesmo sem autorização judicial
Decisão vale apenas para o caso concreto e segue posição defendida pelo MPF; tese será definida em momento posterior
Meio Ambiente
MPF reforça necessidade de atuação conjunta para enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia
Em evento da União Europeia, instituição defende governança articulada e proteção das populações tradicionais na região
Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e cassa mandato do senador Beto Faro (PA)
MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022
Direitos do Cidadão
Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia
Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF pede que Inep reaplique prova do Enem 2024 no município de Mafra (SC)
Organizadora do processo seletivo descumpriu orientações do edital, o que resultou em prejuízo aos candidatos
Improbidade Administrativa
Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito e outros três por fraude em licitação em Antônio Cardoso (BA)
Recursos do Fundeb foram usados em contrato de fornecimento de combustíveis com sobrepreço e pagamentos indevidos durante recesso escolar