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Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)
Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos
Indígenas
MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará
Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais
Fiscalização de Atos Administrativos
Com mediação do MPF, Ebserh firma acordo para regularizar situações de acúmulo de cargos
Medida assegura segurança jurídica e preserva vínculos de trabalho
Fiscalização de Atos Administrativos
Após recomendação do MPF, Conselho Regional de Odontologia do Maranhão decide reabrir concurso público
MPF apontou diversas irregularidades no edital do concurso e na contratação da empresa organizadora do certame
Meio Ambiente
MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)
Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora
Direitos do Cidadão
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã foi criado em dezembro de 2006 e até hoje não foi regularizado
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ
Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir criação de memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Comunidades Tradicionais
Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público
Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município
Fiscalização de Atos Administrativos
Ufopa segue MPF e cancela regras de concurso que eliminavam candidatos por ausência em etapas de verificação
Candidatos que faltarem a procedimentos de heteroidentificação ou avaliação biopsicossocial não serão eliminados automaticamente