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Notícias
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Sistema Prisional
MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba
Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
Geral
A pedido da PGR, Supremo limita autonomia dos partidos de estabelecerem indefinidamente duração de órgãos e diretórios provisórios
Comissões provisórias devem ser substituídas por diretórios definitivos, por meio de eleições de dirigentes locais em até quatro anos
Comunidades Tradicionais
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais
Meio Ambiente
TRF1 publica enunciados aprovados na 1ª Jornada de Justiça Climática
Dos 38 enunciados aprovados, 12 foram elaborados com a participação direta do MPF
Direitos do Cidadão
Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão
Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025
Indígenas
Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena
Direitos do Cidadão
MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense
Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável
Criminal
MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)
Dupla acusada de participar de organização criminosa transnacional movimentou mais de R$2 milhões e vitimou mais de 117 imigrantes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda reserva de vagas para candidatos com deficiência em concurso do Instituto Federal de Sergipe
Documento busca garantir a destinação de 10% das vagas para o cargo de professor de informática