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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)
Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações
Cooperação Internacional
MPF e Procuradoria Europeia firmam acordo para cooperação jurídica no combate a crimes financeiros
Parceria prevê troca de informações estratégicas e formação de equipes conjuntas de investigação
Direitos do Cidadão
No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos
Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF garante preservação do patrimônio histórico em obras no Centro de Florianópolis (SC)
O município concluiu obras de acessibilidade seguindo orientações do MPF e do Iphan para preservar paralelepípedos de pedra centenários
Direitos do Cidadão
MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva
Documento prevê destinação de R$ 436,7 milhões para projetos com foco na reparação integral, justiça social e participação popular
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que empresas de transporte interestadual em MT garantam gratuidades e descontos em todos os canais de venda
Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda devem estar acessíveis na internet
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF garante restauração do prédio do Arquivo Público, em São Luís (MA)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (30), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Indígenas
MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru
Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia
Criminal
MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Indígenas
MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas