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Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina revisão de manejo florestal no Assentamento Agroextrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Decisão exige redução da intensidade de corte e criação de plano para readequar a exploração de madeira no assentamento
Indígenas
MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão Cascalheira (MT)
Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena
Criminal
Atos antidemocráticos: STF condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista
Por maioria de votos, decisão segue manifestação do MPF que pedia a condenação de líderes políticos e generais
Meio Ambiente
MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC
Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ
Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos para discutir adequação de estudos da nova ponte Aracaju–Barra (SE)
Encontro tratou de medidas para dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para assegurar a produção de conteúdo local na TV pública
Confira ainda reportagens sobre patrimônio histórico, comunidades tradicionais e outros temas. Edição inédita estreia nesta sexta-feira (12)
Direitos do Cidadão
MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)
Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para defender Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), integra o Cerrado sul-piauiense
Direitos do Cidadão
MPF participa do 36º Fórum Perinatal/RJ que discute estratégias para redução de cesarianas desnecessárias
O Fórum é um espaço coletivo previsto na política pública voltada para ações de atenção à saúde materna e infantil, denominada Rede Alyne