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Direitos do Cidadão
Orgulho na verdade: combater a desinformação é proteger direitos da comunidade LGBTQIA+
MPF lança ação de conscientização para enfrentar informações falsas e promover respeito à população LGBTQIA+ durante o Mês do Orgulho
Indígenas
Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento
Direitos do Cidadão
Em reunião com MPF, Secretaria de Saúde pactua fluxo para aplicar medicação para atrofia muscular espinhal em SE
Acordo visa regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado
Meio Ambiente
Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco
Eleitoral
Propaganda antecipada: candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Sergipe são condenados
Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido
Criminal
Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)
Segundo ação penal, três pessoas ligadas a duas empresas seriam responsáveis por crime de frustração de caráter competitivo de licitação
Meio Ambiente
MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate
Indígenas
MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal
Direitos do Cidadão
MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil
Comunidades Tradicionais
Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas
Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola