Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizações
O homem foi responsável pela destruição de 180 hectares de floresta amazônica em área sobreposta ao Projeto de Assentamento Juma
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ao Inep melhorias no atendimento a pessoas com deficiência no Enem
Medida visa garantir a acessibilidade, condições adequadas e informação clara sobre direito à reaplicação das provas
Direitos do Cidadão
Em Sergipe, MPF recomenda ao Exército reserva de vagas para negros no serviço militar voluntário e temporário
A reserva de vagas deve ser feita obedecendo a legislação vigente e a jurisprudência do STF, inclusive nos editais para a seleção de praças
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de estudante por fraude ao sistema de cotas raciais em Sergipe
Além da reparação por danos materiais e morais pela estudante, a Universidade Federal de Sergipe deve repor a vaga da ação afirmativa
Geral
MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ
Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Comunidades Tradicionais
Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)
Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha
Meio Ambiente
Acordo de Mariana: instituições de justiça emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2
São dúvidas recorrentes apresentadas pelas pessoas atingidas
Criminal
PGR defende que absolvição por clemência no Tribunal do Júri tenha justificativa registrada em ata
Paulo Gonet manifestou-se a favor de recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pede esclarecimento sobre tese fixada pelo STF
Indígenas
MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes
Meio Ambiente
Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho
Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias