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Meio Ambiente
Construção irregular possivelmente erguida sobre sambaqui é demolida em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)
MPF participou da ação que identificou a retomada de atividade irregular de degradação ambiental mesmo após embargo
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina fiscalização de imóveis irregulares às margens do Rio Pardo (SP)
Ranchos ocupam área de preservação ambiental na região de Barretos; sentença impõe obrigações a prefeituras, governo de SP, União e CPFL
Indígenas
MPF cobra providências e acompanha medidas para garantir segurança na rede elétrica de aldeia em Palmeira dos Índios (AL)
Equatorial Energia se compromete a iniciar obras na aldeia Riacho Fundo do Meio a partir de 7 de julho
Meio Ambiente
MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Plano de manejo florestal promovido por associação de trabalhadores apresenta escala empresarial, com alto potencial degradador
Direitos do Cidadão
Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiência
A instituição se comprometeu a calcular a reserva considerando o número total de vagas
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano
Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários
Direitos do Cidadão
Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas
Em audiência de conciliação no STF, órgão ainda defendeu ressarcimento automático a grupos mais vulneráveis
Fiscalização de Atos Administrativos
Educação Básica: MPF e entidades parceiras articulam estratégias para destravar obras e aprimorar alimentação escolar
Encontro busca soluções conjuntas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e Proinfância
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda medidas para resolver problemas de infraestrutura da Faculdade de Odontologia da UFPA
Falhas estruturais e de equipamentos colocam em risco a segurança de estudantes e pacientes
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)
Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018