Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Eleitoral
MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres
Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas
Eleitoral
Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição
Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei
Meio Ambiente
Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição
Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais
Comunidades Tradicionais
COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil
Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente
Meio Ambiente
MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental que se arrasta há décadas em Volta Redonda (RJ)
Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará
Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área
Direitos do Cidadão
COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes
Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais
Direitos do Cidadão
MPF requer suspensão imediata de demissões na Fundação Hospitalar de Saúde (SE) até substituição por profissionais concursados
Esse é o segundo pedido feito à Justiça esse ano para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas pelo estado em acordo judicial
Direitos do Cidadão
Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa (PB)
Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba
Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima