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Notícias
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Meio Ambiente
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais
Meio Ambiente
Órgãos técnicos apresentam ao MPF dados sobre vazão do Rio São Francisco
Encontro teve o objetivo de discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do rio
Direitos do Cidadão
Linha do tempo mostra a atuação do MPF em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nos últimos 25 anos
Sede da PGR, em Brasília, ganha as cores do movimento em homenagem ao Dia do Orgulho, celebrado em 28 de junho
Direitos do Cidadão
STJ segue MPF e fixa tese que previne honorários exorbitantes em ações de saúde contra o Poder Público
Remuneração dos advogados deve ser definida com base no princípio da equidade, sem estar vinculada a critérios fixos
Comunidades Tradicionais
MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+
Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, prefeitura de Caxias do Sul (RS) implementa medidas de proteção e defesa civil
Município atualizou plano de contingência e foi incluído no cadastro nacional de áreas suscetíveis a deslizamentos ou inundações
Fiscalização de Atos Administrativos
Em ação do MPF, Justiça Federal condena município de São Gonçalo (RJ) a garantir merenda escolar de qualidade
Decisão visa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o direito fundamental dos alunos à alimentação adequada
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Direitos do Cidadão
MPF destaca importância da tutela coletiva na garantia de direitos LGBTQIA+
Em evento no CNJ, procurador destaca importância da atuação coletiva e destaca desafios enfrentados dentro e fora das instituições
Indígenas
MPF propõe à União acordo para reparar povo Kayapó por garimpo no PA durante a ditadura
Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos