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Notícias
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Indígenas
MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal
Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inspeciona marginais da BR-101 em Barra Velha (SC) para apurar possíveis irregularidades na manutenção das vias
Foi instaurado um inquérito a partir de denúncia sobre condições de tráfego precárias e acidentes
Direitos do Cidadão
Projeto Banco Vermelho no combate à violência de gênero é instalado na unidade do MPF em Campina Grande (PB)
Solenidade contou ainda com apresentação da exposição virtual Mulheres Invisibilizadas e divulgação da Lei do Minuto Seguinte
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros estabelecem agenda de enfrentamento dos desaparecimentos forçados no RJ
Prioridades e estratégias foram discutidas em encontro no Rio de Janeiro, que contou com movimentos sociais e familiares de vítimas
Criminal
MPF reafirma que ex-presidente da Vale deve ser julgado pela tragédia de Brumadinho
Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais
Direitos do Cidadão
PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero
Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana
Direitos do Cidadão
Conheça as conquistas e os desafios do MPF nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Comissão Permanente de Inclusão do MPF e GT Pessoas com Deficiência da PFDC têm promovido mais inclusão e acessibilidade interna e externamente
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA recomendam que prefeitura de Belém (PA) interrompa remoções forçadas da população em situação de rua
Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática
Meio Ambiente
TRF4 proíbe a concessão de alvarás para novas construções no Loteamento Itapirubá, em Laguna (SC)
A Itapirubá Internacional também não pode vender os imóveis localizados no terreno, que é área de preservação permanente
Consumidor e Ordem Econômica
A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares
Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação