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Notícias
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Indígenas
MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém bloqueio de R$ 1,7 milhão de investigados na Operação Fundo do Poço
Suspeita é de uso de contratos advocatícios para lavar dinheiro desviado de fundos eleitorais
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
Indígenas
MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)
União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão
Indígenas
MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas
Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques
Direitos do Cidadão
MPF adere à Caravana de Combate à Fome para fortalecer segurança alimentar em Minas Gerais
Iniciativa busca incentivar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
Indígenas
MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
Em uma disputa acirrada, chapa venceu por apenas 50 votos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí
Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte; benefícios assistenciais e previdenciários têm caráter alimentar
Direitos do Cidadão
MPF firma acordo com estudante para reparação por ocupação de vaga de cota na Unirio
Estudante de medicina vai pagar R$ 720 mil e fazer curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas
Criminal
MPF e PF desarticulam esquema de contrabando de gado no RS e SC
Operação Manada, deflagrada nesta terça-feira (2), combate crime transfronteiriço