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Geral
Interesse Público: recomendação do MPF resulta em processo seletivo exclusivo para pessoas trans em universidade do Pará
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Direitos do Cidadão
Acessibilidade no Enem: Inep acolhe parte das recomendações do MPF e amplia divulgação das medidas
Instituto afirma já adotar critérios de acessibilidade nos locais de prova e se compromete a reforçar a comunicação sobre o atendimento especializado
Indígenas
MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)
TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas
Direitos do Cidadão
MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud
Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil
Meio Ambiente
Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental
Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda implementação de aferição para autodeclarações de candidatos cotistas na concessão de bolsas do Prouni
Foi recomendado ao MEC e às universidades privadas do RS a criação de bancas de heteroidentificação para evitar falhas nas seleções
Direitos do Cidadão
MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud
Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF implementa MPEduc em 23 municípios brasileiros em 2025
Cidades com até 100 mil habitantes foram escolhidas considerando os índices de desenvolvimento humano e básico de educação
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes em Minas Gerais
Liminar determina que Iphan reavalie tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração, afastando critério de “apropriação humana”