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Meio Ambiente
Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT
Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Meio Ambiente
COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientais
Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário
Seminário busca contribuições para consultas públicas da agência reguladora
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que suspende demissões na Fundação Hospitalar de Saúde em Sergipe até nomeação de concursados
Justiça Federal reafirmou cumprimento de acordo judicial para substituir trabalhadores temporários por servidores concursados
Indígenas
MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)
Decisão foi dada em ação conjunta do MPF e do MPPR e assegura preservação do Parque Municipal de Praia Grande, além de coibir aplicabilidade de projeto de lei
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência
Meio Ambiente
COP30: Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de secas e incêndios no Pará
Iniciativa segue recomendação do MPF e busca governança e justiça climática às vésperas da conferência do clima
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024
Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito