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Notícias
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Meio Ambiente
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju
Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias
Eleitoral
MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero
Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp
Direitos do Cidadão
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)
Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema
Improbidade Administrativa
MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Araçoiaba (PE) pela aplicação irregular de recursos públicos
Verba não foi integralmente destinada a obras e melhorias previstas em contratos com Funasa e Ministério do Turismo
Geral
Me explica, MPF: como é a atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher?
Lei Maria da Penha completou 19 anos neste mês
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF
Direitos do Cidadão
MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)
Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita
Meio Ambiente
Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica
Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente
Indígenas
MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí
Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos
Criminal
MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima