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Comunidades Tradicionais
MPF vai à justiça para garantir isenção de imposto territorial à Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira (MG)
Ação também pede anulação de lançamento fiscal e indenização por danos morais coletivos causados por incoerência estatal
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática
No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido
Meio Ambiente
MPF sedia seminário sobre Protocolo CED e políticas públicas para controle ético de cães e gatos em Sergipe
Evento reuniu especialistas, gestores públicos e protetores para discutir legislação e estratégias integradas de saúde e bem-estar animal
Meio Ambiente
MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem
Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)
Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região
Meio Ambiente
COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na Amazônia
Debates realizados no estande do Ministério Público também abordaram experiências de atuação conjunta em assentamentos sustentáveis
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)
Condições precárias das vias geram risco à segurança, especialmente com o aumento do fluxo de veículos na alta temporada
Constitucional
Supremo segue MPF e inclui o recreio na jornada de trabalho dos professores
Para não computar o tempo, o empregador deve comprovar que o docente estava dedicado a atividades pessoais
Meio Ambiente
MPF processa União e município de Araruama (RJ) por construções irregulares na Lagoa Viveiro de Peixes
Pedido liminar busca garantir fiscalização, demolição das obras, recuperação ambiental e indenização por danos morais coletivos
Criminal
Após denúncia do MPF, júri condena dupla por tentativa de homicídio contra policiais federais no Guarujá (SP)
Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão