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Notícias
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Criminal
Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia
Indígenas
MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana
Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira
Direitos do Cidadão
MPF aciona Instituto Federal de Sergipe e União para garantir funcionamento regular do Campus de Poço Redondo
A unidade foi inaugurada em 2023, mas iniciou atividades em 2025 sem quadro mínimo de profissionais
Comunidades Tradicionais
MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)
Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos de Brasil, Chile e Colômbia definem ações conjuntas para combater o crime organizado
Objetivo é compartilhar tecnologias e ferramentas de inteligência para desarticular organizações criminosas transnacionais
Combate à Corrupção
Operação Três Climas: MPF acusa ex-secretários de educação de Acarape (CE) por desvio de mais de R$ 464 mil
Investigação também aponta participação de três empresários em esquema de desvio de recursos do transporte escolar
Geral
STJ valida, com critérios, fundamentação por referência em decisões judiciais
Corte Especial fixa tese sobre o tema com base na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
Geral
1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos reúne mais de 400 participantes em Cuiabá
Evento para celebrar o Dia do Estagiário foi realizado no teatro da Universidade Federal do Mato Grosso
Geral
Rádio MPF lança novo site e amplia presença no Spotify
Interface mais atrativa e acesso facilitado estão entre as novidades; programa Direito de Todos também passa a estar disponível na plataforma de streaming
Patrimônio Público
MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada
Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos