Grupo de Trabalho Discriminação de Gênero/Sexo em Órgãos Policiais Federais
O Grupo de Trabalho Discriminação de Gênero/Sexo em Órgãos Policiais Federais foi criado por meio da Portaria nº 19/2024/7ª CCR/MPF, de 21 de Outubro de 2024, com os objetivos de analisar a ocorrência de discriminação por gênero/sexo na Polícia Rodoviária Federal e na Polícia Federal, bem como eventual ocorrência de assédio, verificar se existem protocolos voltados para as policiais mulheres, em especial, no que diz respeito à participação dessas na elaboração e implementação de políticas de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência contra as mulheres na área de segurança pública federal,e identificar, junto às Corregedorias de cada entidade policial federal, o curso legal na apuração das denúncias especificamente relacionadas ao tema e que, em tese, se afiguram como infrações penais e consequente aplicação das sanções.
Composição
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Coordenadora: Natália Lourenço Soares |
Procuradora da República em Pernambuco |
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Renata Muniz Evangelista Jurema |
Procuradora da República no Rio Grande do Norte |
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João Paulo Lordelo Guimarães Tavares |
Procurador da República em São Paulo |
Publicações
Portaria nº 19/2024/7ª CCR/MPF, 21 de Outubro de 2024 - Institui a GT Discriminação de Gênero/Sexo em Órgãos Policiais Federais.