GT Fundo Penitenciário - FUNPEN
O Grupo de Trabalho Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) foi criado diante da necessidade de aprimorar a aplicação e a fiscalização dos recursos destinados ao Fundo Penitenciário.
Composição
| Coordenadora: Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos | Procuradora da República |
| Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada | Procuradora da República |
| Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto | Procurador da República |
| Geraldo Fernando Magalhães Cardoso | Procurador da República |
Publicações
Portaria nº 16/2024/7ª CCR/MPF, de 15 de outubro de 2024 - Encerramento do Grupo de Trabalho Fundo Penitenciário Nacional (GT - FUNPEN) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Portaria nº 13/2024/7ª CCR/MPF, de 25 de setembro de 2024 - Exclui integrante do Grupo de Trabalho FUNPEN
Portaria nº 2/2024/7ª CCR/MPF, de 18 de março de 2024 - Inclui integrante ao Grupo de Trabalho FUNPEN
Portaria nº 10/2023/7ª CCR/MPF, de 6 de junho de 2023 - Inclui integrante ao Grupo de Trabalho FUNPEN
Portaria nº 8/2023/7ª CCR/MPF, de 15 de maio de 2023 - Inclui integrante ao Grupo de Trabalho FUNPEN
Portaria nº 5/2022/7ª CCR/MPF, de 9 de setembro de 2022 - Cria o Grupo de Trabalho FUNPEN
Resultados
Clique na imagem abaixo e abra o Infográfico FUNPEN contendo explicação sobre a política pública do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
