História

As primeiras reuniões da articulação que depois viria a ser batizada de Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa) ocorreram logo após visita do MPF à terra indígena Yanomami, ocasião em que se verificou que a questão logística dificultava o escoamento da produção e a chegada da alimentação às escolas indígenas para o povo Yanomami, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas. Apesar de os povos possuírem formas tradicionais de produção e conservação dos alimentos, a alimentação escolar, quando chegava às aldeias, era inadequada por ser descontextualizada de sua cultura e, ainda, resulta em inúmeros problemas de saúde, como diabetes, pressão alta, entre outros, por se tratar basicamente de produtos industrializados.

A partir daí, foram realizadas uma série de reuniões, a partir do final do ano de 2016, via videoconferência entre Manaus e Brasília, no âmbito do 5º Ofício do MPF no Amazonas, com a participação de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como entidades da sociedade civil e movimentos indígenas/sociais, no intuito inicial de viabilizar alimentação escolar culturalmente adequada e acesso à venda da produção tradicional de povos indígenas por meio dos programas de compras públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), entre outros possíveis (ex: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA).

Desde então, a Catrapoa vem atuando como um fórum permanente que envolve dezenas de órgãos públicos das três esferas de governo, representantes de entidades não-governamentais e lideranças indígenas, quilombolas e agroextrativistas, funcionando como principal catalizador das discussões, articulações e ações em torno da temática de alimentação tradicional no estado, sob a coordenação do 5º Ofício do MPF no Amazonas.

A comissão é aberta à participação de qualquer instituição, entidade ou pessoa interessada na temática de alimentação tradicional, com enfoque na atuação entre povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. As reuniões ocorrem regularmente, em geral, na sede do MPF no Amazonas, em Manaus (durante a pandemia com reuniões virtuais), com registro de atas que passam a compor o procedimento administrativo instaurado pelo órgão para acompanhar a temática de alimentação tradicional no estado.

A iniciativa registra resultados significativos e, em 2020, venceu o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.