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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins
Direitos do Cidadão
Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em editais da Lei Paulo Gustavo
Evento com oficinas culturais será realizado em novembro como compensação às comunidades quilombolas do município
Comunidades Tradicionais
MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados
Indígenas
MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas
Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação
Meio Ambiente
Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará
Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Indígenas
MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO)
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
Meio Ambiente
MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)
Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa
Indígenas
MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso
Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública requer a reforma de casas e a construção de novas unidades habitacionais no Quilombo Cangume
Indígenas
MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades
Indígenas
MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)
Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas
Indígenas
Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)
Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça
Meio Ambiente
MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede implementação de serviços de internet e telefonia móvel em quilombo de Itaóca (SP)
Sem acesso à rede de telecomunicações, moradores da comunidade Cangume vivem em estado de exclusão digital
Indígenas
TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia (atualizada)
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco meses
Recomendação é direcionada ao Governo do Pará e aponta que paralisação configura discriminação étnica e racismo institucional
Indígenas
MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense
Comunidades Tradicionais
Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga
Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência
Comunidades Tradicionais
MPF defende educação diferenciada a quilombolas em Itapeva (SP)
Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento
Indígenas
MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários
Indígenas
MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar
Indígenas
Em Porto Velho (RO), MPF participa de reuniões preparatórias do STF para escuta de indígenas sobre mineração
Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas
Indígenas
MPF quer entrega de cartões bancários a produtores do Programa de Aquisição de Alimentos nas comunidades
Dificuldades na entrega e na liberação dos cartões têm impedido o acesso de produtores do programa federal a recursos para produção
Comunidades Tradicionais
Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta a comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúde
Posto com estrutura insuficiente e falta de médicos especialistas colocam vida de moradores do Quilombo Jaó em risco
Indígenas
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Indígenas
MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial