Notícias

Comunidades Tradicionais

Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal

MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais

🕒 28/05/2025 • 19:55

Indígenas

Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia

Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

🕒 28/05/2025 • 17:40

Indígenas

Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará

Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades

🕒 27/05/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil

Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país

🕒 27/05/2025 • 16:45

Comunidades Tradicionais

MPF lança roteiro de atuação para fortalecer proteção de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono

Lançamento ocorreu no Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, realizado em Belém (PA)

🕒 27/05/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

🕒 27/05/2025 • 14:25

Indígenas

Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas

Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga

🕒 27/05/2025 • 12:45

Meio Ambiente

Licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins é ilegal e viola decisão judicial, aponta MPF

Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada

🕒 26/05/2025 • 20:50

Comunidades Tradicionais

MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará

Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia

🕒 26/05/2025 • 18:25

Comunidades Tradicionais

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas

🕒 23/05/2025 • 17:30

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

🕒 23/05/2025 • 14:04

Indígenas

MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará

Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais

🕒 22/05/2025 • 23:50

Comunidades Tradicionais

Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público

Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município

🕒 22/05/2025 • 18:05

Indígenas

MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS

Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas

🕒 22/05/2025 • 14:15

Comunidades Tradicionais

MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba

Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte

🕒 21/05/2025 • 20:05

Comunidades Tradicionais

Após reunião no MPF, prefeitura de Brejo Grande (SE) se compromete a fornecer água a comunidades quilombolas

Ficou acordado que os povoados de Carapitanga, Resina e Santa Cruz vão receber 60 mil litros de água por semana

🕒 21/05/2025 • 19:25

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia

Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)

🕒 20/05/2025 • 19:30

Comunidades Tradicionais

MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)

Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação

🕒 20/05/2025 • 18:25

Indígenas

MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará

Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém

🕒 20/05/2025 • 13:15

Meio Ambiente

MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental

Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais

🕒 19/05/2025 • 22:35

Indígenas

Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF

Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)

🕒 19/05/2025 • 20:15

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

🕒 19/05/2025 • 18:50

Indígenas

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

🕒 19/05/2025 • 17:25

Indígenas

MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência

Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku

🕒 16/05/2025 • 21:05

Comunidades Tradicionais

MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)

Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários

🕒 16/05/2025 • 20:10

Meio Ambiente

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

🕒 16/05/2025 • 16:45

Indígenas

MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará

Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco

🕒 15/05/2025 • 14:15

Comunidades Tradicionais

MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe

Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias

🕒 14/05/2025 • 18:10

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por falta de providências para resolver conflitos em quilombo de Salto de Pirapora (SP)

Embates entre moradores e lideranças acentuam riscos e dificuldades para produção agrícola na comunidade Cafundó

🕒 14/05/2025 • 17:50

Indígenas

MPF recomenda que Banco do Brasil entregue e habilite cartões bancários diretamente a indígenas do Alto Rio Purus (AC)

Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano

🕒 14/05/2025 • 17:35