Notícias

Indígenas

MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia

Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa

🕒 25/08/2025 • 17:56

Indígenas

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

🕒 22/08/2025 • 22:10

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola

Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada

🕒 21/08/2025 • 17:25

Comunidades Tradicionais

MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias (MA)

Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento

🕒 21/08/2025 • 14:55

Indígenas

MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana

Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira

🕒 21/08/2025 • 14:40

Comunidades Tradicionais

MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)

Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local

🕒 21/08/2025 • 12:50

Indígenas

MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)

Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos

🕒 20/08/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)

Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região

🕒 20/08/2025 • 14:15

Indígenas

MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC

Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias

🕒 20/08/2025 • 13:35

Meio Ambiente

MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)

Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto

🕒 18/08/2025 • 17:10

Comunidades Tradicionais

Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)

Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia

🕒 15/08/2025 • 19:10

Indígenas

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

🕒 15/08/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia

Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos

🕒 14/08/2025 • 14:20

Comunidades Tradicionais

MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas

O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais

🕒 13/08/2025 • 19:36

Indígenas

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

🕒 13/08/2025 • 18:35

Comunidades Tradicionais

Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará

Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores

🕒 12/08/2025 • 19:55

Indígenas

MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF

🕒 08/08/2025 • 21:55

Indígenas

MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí

Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos

🕒 08/08/2025 • 20:20

Comunidades Tradicionais

MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais

🕒 08/08/2025 • 19:40

Indígenas

Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)

Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança

🕒 08/08/2025 • 13:39

Indígenas

MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF

🕒 07/08/2025 • 21:40

Comunidades Tradicionais

MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins

🕒 07/08/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em editais da Lei Paulo Gustavo

Evento com oficinas culturais será realizado em novembro como compensação às comunidades quilombolas do município

🕒 06/08/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados

🕒 06/08/2025 • 17:45

Indígenas

MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas

Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação

🕒 06/08/2025 • 13:40

Meio Ambiente

Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará

Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá

🕒 05/08/2025 • 20:40

Meio Ambiente

MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF

🕒 05/08/2025 • 19:40

Geral

Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?

Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática

🕒 04/08/2025 • 23:15

Indígenas

MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO)

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

🕒 04/08/2025 • 20:45

Meio Ambiente

MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)

Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa

🕒 04/08/2025 • 17:19