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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Indígenas
MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos
Meio Ambiente
COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental
Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática
Indígenas
MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado
Meio Ambiente
Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto
Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul
Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram
Meio Ambiente
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Comunidades Tradicionais
Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro
Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente
Indígenas
TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Tribunal reconhece ocupação tradicional e decide que não cabe posse de terceiros em terras indígenas em demarcação
Meio Ambiente
Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025
Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras
Comunidades Tradicionais
Quilombolas: documentário do MPF é exibido em eventos de História e Comunicação
"Marambaia: do quilombo à justiça" participa de mostras de congressos na FGV Rio e na UFS
Indígenas
TRF1 determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima
Decisão segue parecer do MPF e obriga União e estado de Roraima a garantirem alimentação adequada e contínua a escola em Alto Alegre (RR)
Indígenas
MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal
Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública
Meio Ambiente
COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais
Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental
Meio Ambiente
COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais
Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia
Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto
Comunidades Tradicionais
MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)
Justiça determinou que somente o Poder Público pode realizar a consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)
Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos
Indígenas
MPF obtém decisão do TRF1 para demarcação da Terra Indígena do povo Suruí Aikewara, no Pará
Tribunal reconhece demora da União e da Funai em processo administrativo iniciado há mais de 20 anos e determina conclusão
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola
Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro
Comunidades Tradicionais
No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas
Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira
Indígenas
Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Indígenas
MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará
Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo
Indígenas
MPF requer adoção de medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente
Criminal
MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado
Meio Ambiente
COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024