Notícias

Direitos do Cidadão

MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

🕒 10/09/2025 • 23:10

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)

Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários

🕒 10/09/2025 • 21:50

Meio Ambiente

Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas

Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil

🕒 10/09/2025 • 21:45

Indígenas

MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro

Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.

🕒 10/09/2025 • 14:50

Meio Ambiente

MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)

Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos

🕒 09/09/2025 • 21:30

Indígenas

TRF1 mantém decisão que obriga a Funai a adotar medidas para demarcar Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais

🕒 09/09/2025 • 20:25

Indígenas

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

🕒 09/09/2025 • 17:35

Indígenas

MPF pede regularização de saneamento básico a quatro aldeias em Avaí (SP)

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

🕒 08/09/2025 • 18:40

Indígenas

TRF4 confirma decisão que obriga União a restabelecer práticas de saúde tradicional em comunidade indígena de Santa Catarina

Para o MPF, a medicina tradicional indígena é parte do direito à saúde e da identidade cultural dos povos originários

🕒 08/09/2025 • 17:05

Meio Ambiente

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

🕒 08/09/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

MPF apura atraso em obra de escola quilombola em São Mateus (ES)

Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais

🕒 04/09/2025 • 16:55

Indígenas

TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terras ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia (RO)

Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão

🕒 04/09/2025 • 15:35

Indígenas

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

🕒 03/09/2025 • 18:45

Comunidades Tradicionais

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

🕒 03/09/2025 • 17:50

Indígenas

TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra

🕒 02/09/2025 • 15:20

Geral

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

🕒 01/09/2025 • 22:40

Indígenas

TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)

Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade

🕒 01/09/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica

Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)

🕒 01/09/2025 • 17:30

Comunidades Tradicionais

Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais

Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver

🕒 30/08/2025 • 13:25

Indígenas

Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena

Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba

🕒 29/08/2025 • 19:15

Indígenas

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)

Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados

🕒 28/08/2025 • 18:30

Comunidades Tradicionais

MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

🕒 28/08/2025 • 18:20

Indígenas

MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

🕒 28/08/2025 • 17:55

Indígenas

Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Benefício será pago aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumpram os requisitos legais

🕒 28/08/2025 • 15:30

Comunidades Tradicionais

MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará

Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões

🕒 27/08/2025 • 20:50

Indígenas

Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)

Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029

🕒 27/08/2025 • 20:35

Indígenas

MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)

Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais

🕒 27/08/2025 • 19:05

Indígenas

Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão

Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati

🕒 27/08/2025 • 17:35

Indígenas

TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional

🕒 26/08/2025 • 20:45

Indígenas

MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe

Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade

🕒 26/08/2025 • 20:15