Notícias

Indígenas

COP30: MPF contribui para vitória de povos e comunidades tradicionais em luta por educação de qualidade no Pará

Atuação do órgão foi crucial para a revogação de lei que ameaçava ensino presencial para povos e comunidades tradicionais

🕒 28/09/2025 • 13:00

Meio Ambiente

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

🕒 27/09/2025 • 01:10

Indígenas

Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais

🕒 26/09/2025 • 21:25

Indígenas

MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá em Rondônia

Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território

🕒 26/09/2025 • 19:10

Comunidades Tradicionais

MPF cobra consulta a comunidades tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar

Licenças concedidas devem ter seus efeitos sustados até a escuta de todas as comunidades indígenas e outros povos tradicionais afetados

🕒 26/09/2025 • 18:25

Indígenas

MPF obtém sentença que condena Funai a realizar expedição em território indígena Tapayuna (MT)

Justiça Federal reconheceu a omissão da autarquia após mais de seis anos de descumprimento de decisão liminar

🕒 26/09/2025 • 14:45

Indígenas

MPF aciona Justiça para garantir construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)

Ação civil pública quer determinação judicial para que obra de escola na Aldeia Sororoca inicie em 60 dias

🕒 26/09/2025 • 13:15

Comunidades Tradicionais

Justiça atende MPF e obriga estado do PA a apresentar plano para regularizar aulas para quilombolas de Santarém

Decisão determina que o estado elabore cronograma para a contratação de professores; estudantes estão há mais de sete meses sem aulas

🕒 25/09/2025 • 21:20

Indígenas

MPF viabiliza acordos que preveem melhorias em saúde e saneamento para aldeias do Vale do Ribeira (SP)

Ministério da Saúde comprometeu-se a construir unidades de atendimento e sistemas de água e esgoto em duas comunidades indígenas da região

🕒 25/09/2025 • 19:45

Criminal

Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)

Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)

🕒 25/09/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

COP30: MPF alerta para o custo oculto da energia renovável e a luta por justiça social e ambiental

A expansão das energias renováveis é progresso ou risco para as comunidades tradicionais?

🕒 25/09/2025 • 13:00

Comunidades Tradicionais

COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso

Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado

🕒 24/09/2025 • 13:00

Indígenas

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará

Decisão também obriga União e Dnit a garantirem transporte para a etnia

🕒 23/09/2025 • 22:35

Comunidades Tradicionais

MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência

Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal

🕒 23/09/2025 • 22:25

Comunidades Tradicionais

Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba

Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária

🕒 22/09/2025 • 20:50

Comunidades Tradicionais

Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)

Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio

🕒 22/09/2025 • 19:30

Geral

Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho

Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas

🕒 19/09/2025 • 20:25

Indígenas

Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)

Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada

🕒 19/09/2025 • 17:05

Indígenas

Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)

Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento

🕒 18/09/2025 • 20:35

Indígenas

MPF e Universidade Federal de Goiás debatem cooperação técnica para fortalecer direitos dos povos indígenas

Reunião também contou com a participação de líderes indígenas, que apresentaram demandas urgentes das comunidades

🕒 18/09/2025 • 18:40

Comunidades Tradicionais

Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)

Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos

🕒 17/09/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes

Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo

🕒 17/09/2025 • 20:10

Comunidades Tradicionais

No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça

Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional

🕒 16/09/2025 • 18:30

Indígenas

MPF processa Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis

Iniciativa prevê R$ 50 milhões para celebrar o legado jesuítico-guarani das Missões, mas exclui a participação efetiva do povo Guarani

🕒 16/09/2025 • 12:35

Indígenas

Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima

Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas

🕒 15/09/2025 • 13:50

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia

Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa

🕒 15/09/2025 • 13:35

Indígenas

MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE

Celebração destacou a história de resistência e a importância cultural da retomada do território indígena Ilha de São Pedro

🕒 12/09/2025 • 21:03

Indígenas

MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão Cascalheira (MT)

Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena

🕒 12/09/2025 • 12:20

Meio Ambiente

MPF reúne órgãos para discutir adequação de estudos da nova ponte Aracaju–Barra (SE)

Encontro tratou de medidas para dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental

🕒 11/09/2025 • 21:10

Comunidades Tradicionais

Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil

Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas

🕒 11/09/2025 • 14:55