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Indígenas
MPF obtém decisão do TRF1 para demarcação da Terra Indígena do povo Suruí Aikewara, no Pará
Tribunal reconhece demora da União e da Funai em processo administrativo iniciado há mais de 20 anos e determina conclusão
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola
Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro
Comunidades Tradicionais
No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas
Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira
Indígenas
Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Indígenas
MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará
Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo
Indígenas
MPF requer adoção de medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente
Criminal
MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado
Meio Ambiente
COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024
Meio Ambiente
Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais
Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30
Meio Ambiente
Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação
No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais
Meio Ambiente
Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT
Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Meio Ambiente
COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientais
Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário
Seminário busca contribuições para consultas públicas da agência reguladora
Indígenas
MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima
Indígenas
MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia
Meio Ambiente
MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates
Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas
Meio Ambiente
COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental
A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento
Indígenas
Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Cerimônia será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília
Meio Ambiente
MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém
Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)
Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental
Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público
Meio Ambiente
MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)
Comunidades Tradicionais
COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática
O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira