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MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia

Objetivo é obrigar universidade a aplicar Lei de Cotas em processos de vagas remanescentes, transferências e reingresso

MPF recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos garantia de participação social em programa de defensores do RJ

Órgão aponta falhas em sistemas de monitoramento e apela por maior proximidade com lideranças ameaçadas, especialmente em territórios quilombolas e indígenas

MPF garante resgate de parte do acervo histórico do antigo IML e cobra cumprimento integral de decisão judicial

Após denúncias de descartes de documentos pelas janelas do prédio abandonado, órgão acompanha recolhimento emergencial de parte do material

Após acordos, Unirio publica edital para bolsas a cotistas de cursos de medicina

Mais de R$ 2 milhões serão arrecadados em acordos com estudantes que ocuparam vaga indevida

MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher

No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância

MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)

Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026

MPF recomenda ao Exército que amplie vagas femininas para Escola Preparatória de Cadetes

Documento busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia de gênero nos concursos de admissão

MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa

Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher

MPF participa de reunião pública sobre monitoramento de decisão do STF na ADPF das Favelas

Instituição destacou importância de garantir a avaliação do GT do CNMP sobre o cumprimento da decisão

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio