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Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará

Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas

Mês do Orgulho: MPF pede reestruturação urgente do Conselho Municipal LGBTI+ de Belém (PA)

Para o órgão, esvaziamento do conselho gera um “duplo bloqueio democrático”, impedindo a fiscalização de recursos a casa de acolhimento

Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil

Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência ...

MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à ...

MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)

Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação

A pedido do MPF, Justiça determina assistência consular a migrante abandonada no aeroporto de Belém

Decisão estipula prazo de 48h para que União e estado viabilizem trâmites consulares à cidadã de Serra Leoa sob risco humanitário

MPF fará webinário sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)

Evento será na próxima quarta-feira (3), às 14h30, transmitido pelo canal de YouTube do MPF no Pará

MPF dialoga com lideranças da população em situação de rua em Belém (PA) e cobra providências ao poder público

Reuniões geraram a coleta de informações sobre as violências vividas pela comunidade e o compromisso de melhorias pelo município

MPF recomenda que Instituto Federal de Sergipe respeite Lei de Cotas em vagas remanescentes

Recomendação indica ainda que instituição não deve usar ordem de comparecimento como critério para preenchimento das vagas

MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal