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Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil
Combate à Corrupção
Câmara de Combate à Corrupção investiu em ações de inteligência e trabalho coordenado em todo o país
Em 2024, MPF buscou trabalhar de forma preventiva, identificando gargalos para evitar o desvio de recursos públicos
Direitos do Cidadão
Justiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade
Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)
Comunidades Tradicionais
No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos
Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)
Combate à Corrupção
Justiça aceita denúncia do MPF por superfaturamento de contratos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba
Ex-secretário e empresário são acusados de desviar mais de R$ 2,6 milhões em recursos do SUS
Meio Ambiente
Combate estratégico à crise climática marca atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em 2024
Órgão superior trabalhou para enfrentar os incêndios e enchentes históricas, além de combater o desmatamento e o uso abusivo de agrotóxicos
Direitos do Cidadão
MPF e MPSE atuam para que comunidades de terreiro e de matriz africana sejam incluídas nas comemorações do aniversário de Aracaju
Foram enviados ofícios para a Secretaria Municipal de Governo e para a Funcaju; atuação acontece no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Fiscalização de Atos Administrativos
Após acordo com o MPF, Conselho Federal de Odontologia aprova novo regimento eleitoral
Mudanças buscam garantir imparcialidade nas eleições dos Conselhos Regionais de Odontologia
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIAPN+, em Belém (PA)
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17
Patrimônio Cultural
MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro
Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013