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Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível
Indígenas
MPF reforça pedidos da Defensoria Pública da União para condenar o estado do Pará por fake news contra indígenas
Manifestação do MPF aponta outras inverdades propagadas, além das já indicadas na ação da DPU
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF monitora medidas do Dnit para prevenção a desabamento de pontes no Pará
Em dezembro, o MPF abriu inquérito para apurar impactos socioambientais, no PA, ocasionados pelo desabamento da ponte entre TO e MA
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional
Eleitoral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE
Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís (MA)
De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área
Meio Ambiente
MPF promove acordo para preservação de cavidade pré-histórica em Xaxim (SC)
A caverna, que foi cavada por animais, é protegida pela legislação brasileira
Geral
MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional
Geral
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF
Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira (3)
Geral
Me explica, MPF: procuradores da República podem ser chamados de procuradores federais?
Procuradores da República pertencem ao MPF e procuradores federais são da AGU; entenda a diferença