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Notícias
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Resultados
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Geral
Exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos" fica aberta à visitação até 12 de março
Mostra reúne 24 obras, entre fotografias e pinturas, expostas no Memorial do MPF em Brasília
Geral
MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)
Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina
Comunidades Tradicionais
MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)
Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada
Meio Ambiente
MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR)
Método é usado pelo ICMBio para evitar incêndios de larga escala que provocam a morte de animais silvestres e da vegetação nativa
Direitos do Cidadão
MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento
Criminal
Recebida denúncia do MPF contra acusado de extrair ilegalmente mais de 38 toneladas de areia e argila em Manaus (AM)
Réu havia fechado acordo de não persecução penal, mas não cumpriu as obrigações estabelecidas, levando o MPF a requerer sua rescisão
Constitucional
Supremo reafirma poder do Ministério Público para conduzir investigações criminais
MP deve seguir parâmetros para assegurar direitos e garantias dos investigados
Concursos
Estágio no MPF: abertas as inscrições para seleção nacional de estagiários de nível superior e pós-graduação
Interessados devem se inscrever até o dia 30 de março, pela internet; as provas serão realizadas no dia 13 de abril
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e três empresários de Corrente (PI) por desvio de verbas da educação
Esquema de compra de combustíveis com sobrepreço para o transporte escolar desviou mais de R$ 1,7 milhão