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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reunião
Evento ocorreu de forma híbrida
Geral
MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Concursos
Edital do 31º concurso para procurador da República está assinado e será publicado em breve
Regulamento do certame prevê a abertura de 58 vagas; subsídio inicial de integrantes da carreira do MPF é de R$ 39.753,22
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de grupo que fraudava compras de alimentos da agricultura familiar em Araraquara (SP)
Esquema investigado na operação Schistosoma foi descoberto em 2013; réus deverão pagar multa equivalente a 15% de cada venda irregular
Indígenas
MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)
Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local
Direitos do Cidadão
Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)
Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse
Meio Ambiente
MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio
Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional
Direitos do Cidadão
MPF, MPSE e DPE realizam nova reunião sobre ações de proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju (SE)
Foram discutidas medidas a serem adotadas pela Socicam para garantir direitos da população vulnerável e reparação por caso de agressão no terminal
Meio Ambiente
MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG)
Proliferação teve início em 2023 e já causou a morte de quase três toneladas de peixes
Eleitoral
Tribunal acolhe parecer do MP Eleitoral e cassa prefeito de Envira (AM)
TRE/AM determinou novas eleições no município; cabe recurso ao TSE