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Notícias
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Consumidor e Ordem Econômica
Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensa
Ação buscou suspender cobrança nos empreendimentos imobiliários que estejam com entrega em atraso
Indígenas
MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin
Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas
Direitos do Cidadão
MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura
Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
Meio Ambiente
Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)
“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023
Direitos do Cidadão
Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro
No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação
Criminal
Após denúncia do MPF, Tribunal do Júri condena traficante de drogas a 56 anos de prisão por seis tentativas de homicídio
Réu estava em grupo que portava ilegalmente três fuzis, cocaína, maconha e R$ 30 mil em espécie; ele participou de disparos contra seis policias federais
Indígenas
MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)
Instituição também trocou informações com agentes da PRF
Meio Ambiente
Projeto MPF Gerco capacita gestores municipais em Maceió (AL) para gerenciamento costeiro eficiente e sustentável
2ª oficina estadual de capacitação em gestão de praias foi concluída na quinta-feira (27), com foco na preservação do meio ambiente costeiro
Direitos do Cidadão
MPF, Defensoria e OAB debatem violência contra a população de rua em Aracaju (SE)
Órgãos promoveram diálogo entre forças de segurança, órgãos de controle e movimentos sociais em defesa de pessoas em situação de rua
Direitos do Cidadão
MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará
Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população