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Notícias
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Indígenas
Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná
Assinatura contou com a presença da presidente da Funai e marca início da transição para um modelo agrícola sustentável
Combate à Corrupção
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Em troca de vantagens financeiras, esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Indígenas
Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe
Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Criminal
Narco Vela: MPF e PF prendem 23 pessoas em operação contra grupo que usava pequenas embarcações para traficar drogas
Cargas eram enviadas à Europa e à África por meio de veleiros e outros barcos capazes de atravessar o Atlântico
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região
Consumidor e Ordem Econômica
MPF processa Caixa e construtora por falhas em residencial do Minha Casa Minha Vida em Goiânia (GO)
Ação pede reparação de problemas e indenização por danos morais coletivos em favor das famílias prejudicadas
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população trans em Goiás
Audiência judicial busca garantir a efetividade do direito à saúde e à dignidade da população trans no estado
Meio Ambiente
MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica (RJ)
Inspeção constatou superlotação e falta de estrutura e medicamentos no Centro de Triagem de Animais Silvestres, expondo animais a maus-tratos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais