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Direitos do Cidadão
MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS
Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia
Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos
Meio Ambiente
Operação Yakuruna: MPF e PF realizam busca e apreensão na casa de investigado por atividades de garimpo ilegal no AM
De acordo com as investigações, homem é peça-chave no garimpo da região do Rio Japurá; mandado foi cumprido nesta quarta-feira (7)
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Direitos do Cidadão
MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Comunidades Tradicionais
MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia
Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais
Criminal
Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais
Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Direitos do Cidadão
Audiência pública do MPF debate aplicação da Lei da Alienação Parental
Realizado pela PFDC, evento reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil com o objetivo de promover a escuta qualificada sobre o tema
Cooperação Internacional
20 anos da Cooperação Internacional do MPF: conheça o papel estratégico nas investigações
A série "Cooperação pra quê?" vai te ajudar a entender o que é esse instrumento usado pelos países e como ele contribui para o trabalho do MPF