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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
Após recomendação do MPF, Conselho Regional de Odontologia do Maranhão decide reabrir concurso público
MPF apontou diversas irregularidades no edital do concurso e na contratação da empresa organizadora do certame
Meio Ambiente
MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)
Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora
Direitos do Cidadão
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã foi criado em dezembro de 2006 e até hoje não foi regularizado
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ
Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir criação de memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Comunidades Tradicionais
Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público
Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município
Fiscalização de Atos Administrativos
Ufopa segue MPF e cancela regras de concurso que eliminavam candidatos por ausência em etapas de verificação
Candidatos que faltarem a procedimentos de heteroidentificação ou avaliação biopsicossocial não serão eliminados automaticamente
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF e do MPPR, Instituto Água e Terra edita norma sobre demolição de obras não habitadas
Ministérios Públicos cobraram a implementação de decreto federal que possibilita a demolição imediata dessas construções desde 2008
Indígenas
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas
Criminal
Supremo valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado no local do crime mesmo sem autorização judicial
Decisão vale apenas para o caso concreto e segue posição defendida pelo MPF; tese será definida em momento posterior